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Na quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) proposto pelo senador Magno Malta (PL-ES), que proíbe a presença de pessoas trans em banheiros femininos de escolas, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. De acordo com o texto do projeto, os indivíduos só poderão utilizar os banheiros correspondentes ao seu sexo biológico, sendo […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (5), o projeto de lei que tem como objetivo proibir sátiras e atos de menosprezo com a religião cristã no estado. O Projeto de Lei nº183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foi subscrito por outros quatro deputados e, com a aprovação, […]
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