Manhattan Beach Revoga Proibição de Cultos Religiosos em Espaços Públicos Após Pressão Legal

Uma cidade na Califórnia que havia proibido cultos religiosos em locais públicos reconsiderou sua decisão após receber pressão de uma entidade que defende a liberdade religiosa. Manhattan Beach, na Califórnia, havia criado um padrão que permitia que as instalações públicas fossem usadas para uma variedade de atividades, a não ser para reuniões religiosas. O Centro Americano de Direito e Justiça (ACLJ), por outro lado, questionou a decisão e ameaçou entrar na Justiça.

A lei da prefeitura permitiu que instalações públicas, como centros comunitários, abrigos para piquenique, piscinas, quadras de basquete e campos esportivos, fossem usadas para atividades civis, sociais, educacionais e culturais. No entanto, a regra proibia expressamente o uso desses espaços para cultos religiosos, arrecadações de fundos políticos e eventos de campanha partidária.

Isso levou o ACLJ a protestar, alegando uma violação da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Um exemplo de discriminação foi o de um cidadão que tentou reservar um local para um culto, mas a prefeitura recusou. Em resposta, o ACLJ enviou uma carta solicitando explicações, e de início, as autoridades locais não responderam.

Ao mesmo tempo, atividades não religiosas eram permitidas nos mesmos espaços. Isso reforçou a afirmação do ACLJ de que a proibição violava claramente a liberdade de expressão e religiosa garantidas pela Primeira Emenda.

O ACLJ começou a preparar uma ação judicial para contestar a proibição diante da falta de resposta da prefeitura. As autoridades de Manhattan Beach entraram em contato com o ACLJ e informaram que iriam revisar suas políticas antes que a ação fosse formalizada. A norma foi alterada em agosto para remover a linguagem que proibia cultos religiosos em locais públicos durante uma reunião do conselho da cidade.

Os cultos religiosos em áreas públicas não estão mais proibidos, de acordo com o portal WND, o que representa um grande avanço para a liberdade religiosa na cidade de Manhattan Beach.